Projeto em Monte Mor prevê recompensa por denúncia ambiental e pode influenciar cidades da região

A aprovação de um projeto de lei em Monte Mor que prevê recompensa financeira para moradores que denunciarem infrações ambientais pode se transformar em uma alternativa regional para enfrentar o descarte irregular de lixo, entulho e resíduos em áreas públicas.

A proposta, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, estabelece que cidadãos responsáveis por denúncias que resultem em autuações poderão receber até 20% do valor da multa aplicada. A medida ainda depende de sanção do Executivo e de regulamentação para entrar em vigor.

Na prática, o projeto cria uma espécie de fiscalização compartilhada, utilizando a própria população como aliada no combate ao descarte clandestino de resíduos. O texto abrange infrações como despejo irregular de entulho em ruas, terrenos, áreas verdes, bueiros, galerias pluviais e cursos d’água.

A discussão ganha relevância especialmente em cidades como Sumaré, onde o descarte irregular é apontado como um dos principais desafios ambientais e urbanos. Em diversos bairros do município, terrenos baldios frequentemente se transformam em depósitos clandestinos de móveis velhos, restos de construção civil, lixo doméstico e materiais descartados ilegalmente.

Além do impacto visual e ambiental, o problema traz consequências para a saúde pública e para a infraestrutura urbana. Segundo o texto, o acúmulo de resíduos favorece a proliferação de ratos, escorpiões e mosquitos transmissores de doenças como a dengue. Em períodos de chuva, o descarte em galerias e bueiros também contribui para alagamentos e entupimentos.

O projeto aprovado em Monte Mor surge, ainda segundo o release, em um momento em que muitas prefeituras enfrentam dificuldades para ampliar equipes de fiscalização ambiental. A proposta usa o incentivo econômico como mecanismo para estimular a participação popular no monitoramento urbano.

O texto também cita a sensação de impunidade em casos de descarte irregular, especialmente quando ocorridos durante a madrugada ou em áreas afastadas. Com a possibilidade de recompensa financeira, a medida pode ampliar o número de registros, imagens e informações encaminhadas aos órgãos públicos.

Embora ainda exista debate jurídico sobre os limites e a regulamentação desse tipo de medida, a iniciativa coloca em pauta uma discussão que pode interessar a municípios vizinhos.

Fonte: Da redação.