A reportagem publicada na última semana mostrou o cenário enfrentado pelos moradores após as chuvas, com imagens que evidenciam a precariedade da região e levantam uma pergunta central: de quem é a responsabilidade pelas obras de drenagem, pavimentação e demais melhorias estruturais?
A Vila Soma surgiu em 2012 como ocupação de uma área pertencente à massa falida da empresa SOMA. Depois de anos de disputas judiciais, protestos e embates, a regularização fundiária foi formalizada por meio de acordo que fixou o pagamento de R$ 60 milhões pela área.
O valor passou a ser dividido entre as famílias, proporcionalmente ao tamanho e à quantidade dos lotes. Pelo modelo estabelecido, os pagamentos são realizados pelos moradores à Associação dos Moradores do Projeto Residencial Vila Soma, presidida por Edson Gordiano.
Além de centralizar o repasse dos valores destinados à quitação do terreno, a associação retém 20% do montante arrecadado. Segundo os termos da regularização, essa parcela deve ser aplicada em obras de infraestrutura, como drenagem, pavimentação e melhorias estruturais no bairro.
Embora a cobrança pública tenha sido direcionada à Prefeitura de Sumaré diante dos alagamentos, o compromisso formal firmado no processo de regularização atribui à associação a responsabilidade pela execução das obras estruturantes iniciais.
A ausência de sistemas adequados de drenagem e pavimentação, exposta a cada período de chuva, passa a ser analisada também à luz dessa atribuição e da previsão de retenção de recursos para infraestrutura.
O debate tem contornos políticos. O ex-vereador Willian Souza (PT), que defendeu a comunidade e chegou a ser presidente da Câmara Municipal e líder do governo Luiz Dalben no Legislativo, esteve à frente das articulações públicas enquanto as obrigações do acordo permaneciam sob responsabilidade da associação.
Agora, com a nova gestão municipal sob comando do prefeito Henrique do Paraíso, as cobranças públicas se intensificam e são direcionadas ao Executivo, o que levanta questionamentos sobre eventual mudança formal nas responsabilidades ou alterações no ambiente político.
É fato que a Prefeitura tem papel relevante no planejamento urbano e pode fiscalizar, acompanhar e buscar soluções integradas para áreas regularizadas. Mas a regularização da Vila Soma foi estruturada com compromissos específicos assumidos pela entidade representativa dos moradores.
A situação afeta mais de 10 mil pessoas e expõe uma equação delicada entre quem deve executar o que foi pactuado e a necessidade de transparência sobre responsabilidades e prazos.
A Vila Soma sempre foi símbolo de resistência e organização popular. Mas regularizar é apenas o primeiro passo. Executar o que foi pactuado é o que transforma papel em dignidade.
Fonte: Da redação.
