Sumaré: vereadores adiam projeto de transparência sobre gastos públicos

Enquanto cresce a cobrança por mais transparência na aplicação do dinheiro público, um projeto que poderia facilitar o acompanhamento das obras municipais em Sumaré voltou a não avançar na Câmara Municipal. O Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do vereador Rodrigo Digão (União Brasil), obriga a Prefeitura a divulgar informações sobre custos e dados de obras públicas por meio de QR Codes instalados nos locais das intervenções.

A proposta estava prevista para votação na sessão desta terça-feira (16), mas acabou retirada da Ordem do Dia após pedido de adiamento. O projeto já havia sido pautado anteriormente e também teve sua análise postergada.

Objetivo do projeto

Na prática, a iniciativa permitiria que qualquer cidadão, ao apontar a câmera do celular para uma placa instalada em uma obra pública, tivesse acesso a informações como valor contratado, empresa responsável, prazo de execução, origem dos recursos e outros dados relacionados ao serviço. A ideia é aproximar a população da fiscalização do dinheiro público, transformando espaços de obras em pontos de informação acessíveis.

A divulgação dos gastos públicos é considerada uma das principais ferramentas de controle social. Quanto mais fácil for o acesso aos dados, maior a possibilidade de acompanhamento pela sociedade, órgãos de fiscalização e imprensa.

Contexto e críticas

O projeto de Digão surge em um momento em que a população cobra cada vez mais respostas sobre investimentos municipais, especialmente em obras de infraestrutura, onde contratos costumam envolver valores elevados. Com a aprovação da medida, Sumaré poderia adotar um modelo já discutido em diferentes cidades, utilizando tecnologia simples para reduzir a distância entre o cidadão e as informações da administração pública.

No entanto, os vereadores resolveram mais uma vez adiar a votação. Em Monte Mor, a Câmara Municipal tem sido alvo de críticas após rejeições ou dificuldades na tramitação de pedidos de informação relacionados à administração pública, segundo questionamentos feitos por parlamentares e setores da sociedade.

O receio é que atitudes semelhantes acabem criando barreiras para mecanismos de fiscalização em vez de fortalecer a participação popular. O adiamento de um projeto que busca ampliar o acesso aos dados públicos levanta questionamentos sobre a disposição do Legislativo em aprovar instrumentos que aumentem a transparência.

Da redação