Nova regra para piscinas coletivas
Conhecida como Lei Manuela, a proposta torna obrigatória a instalação de grades, tampas ou outros dispositivos de proteção em motores e bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios residenciais, associações, hotéis, pousadas e estabelecimentos semelhantes.
A medida busca reduzir riscos de aprisionamento, sobretudo de cabelos e partes do corpo, em equipamentos que operam com forte pressão de sucção.
Origem da proposta
A iniciativa é inspirada no caso que comoveu o país em 2024, quando a menina Manuela Cotrin Carósio morreu após ter o cabelo preso em um dispositivo irregular de sucção em uma piscina de uso coletivo.
A tragédia expôs falhas graves de segurança e impulsionou um movimento nacional por mudanças na legislação, com projetos semelhantes sendo discutidos e aprovados em diversos municípios.
Normas, fiscalização e punições
Em Sumaré, a lei estabelece que as piscinas deverão seguir rigorosamente as normas técnicas vigentes, incluindo a legislação federal e os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além de regulamentos complementares.
A fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos municipais competentes.
O texto aprovado prevê penalidades para quem descumprir as novas regras. As sanções incluem advertência, aplicação de multa e, em casos de reincidência ou risco iminente à integridade dos usuários, a interdição do equipamento ou do estabelecimento.
Próximos passos
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do prefeito Henrique do Paraíso. Caso seja sancionada, a nova lei concederá prazo de 120 dias, a partir da publicação oficial, para que os responsáveis pelas piscinas realizem as adequações exigidas.
A aprovação da Lei Manuela coloca Sumaré entre os municípios que avançam na adoção de protocolos mais rigorosos de segurança em piscinas coletivas, em um movimento que busca evitar que tragédias anunciadas voltem a se repetir.
Fonte: Da redação.
