Prefeitura de Paulínia abre eleição para Conselho de Segurança Alimentar

A Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Assistência Social, lançou edital para a eleição dos integrantes do novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A assembleia será realizada no dia 10 de agosto, às 18h, no Salão Nobre do Paço Municipal.

O conselho terá como finalidade promover ações permanentes de combate à insegurança alimentar, educação alimentar, produção sustentável de alimentos e articulação entre governo e sociedade civil.

Para participar da assembleia, os interessados devem fazer credenciamento na Secretaria de Assistência Social, localizada no Paço Municipal, até o dia 23 de julho. É necessário apresentar a documentação descrita no edital publicado no Diário Oficial, edição 2.794.

Ao todo, serão indicados 10 representantes titulares e 10 suplentes de entidades da sociedade civil organizada, com base na Lei Municipal nº 4.581 e na Lei Municipal nº 4.664/2025.

A composição prevê dois representantes, titular e suplente, de sindicatos e associações patronais que tenham ações na área de segurança alimentar, como prestadores de serviços de alimentação, abastecimento e comércio de alimentos, turismo, agronegócio, pequenas indústrias de alimentos e Senai.

Também serão indicados dois representantes, titular e suplente, de movimentos populares organizados, associações comunitárias e organizações não governamentais.

Outras duas vagas, com titular e suplente, serão destinadas a pessoas jurídicas de direito privado sem fins econômicos, incluindo movimentos sociais, comunitários, populares, associações ou organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades ligadas à agricultura, meio ambiente, agroecologia, produção sustentável de alimentos, associações rurais e áreas correlatas à segurança alimentar e nutricional.

O edital prevê ainda dois representantes, titular e suplente, de associações de trabalhadores ou classes profissionais e empresariais, como sindicatos, conselhos de classe, federações, associações de empreendedores de economia solidária, cooperativismo social e microempreendedorismo.

As duas últimas vagas, também com titular e suplente, serão de instituições de ensino e pesquisa que atuem na área de segurança alimentar e nutricional.

Segundo a prefeitura, participam da estrutura do conselho as secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente e Educação, além do Fundo Social de Paulínia.

Fonte: Prefeitura de Paulínia