Segurança em piscinas de Hortolândia avança com aprovação da Lei Manuela
A Câmara Municipal de Hortolândia aprovou, na sessão desta segunda-feira (25/05), o Projeto de Lei Manuela, que prevê medidas para ampliar a segurança em piscinas de uso coletivo no município e evitar acidentes fatais.
De autoria do vereador Nei Prazeres (PP), o PL 54/2026 segue agora para sanção do prefeito Zezé Gomes.
A proposta torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção nos sugadores, além de sistema de alívio ou desligamento imediato dos motores de sucção de piscinas, cascatas ou equipamentos similares localizados em Hortolândia. A exigência vale para piscinas de uso coletivo em clubes esportivos, academias, condomínios residenciais horizontais e verticais, associações de moradores, hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres.
O projeto também determina que empresas ou pessoas responsáveis pela construção, reforma, instalação ou manutenção de piscinas forneçam ao proprietário ou responsável técnico os certificados de conformidade com as normas de segurança, emitidos por órgãos competentes. Quem descumprir a norma estará sujeito a multa.
Segundo o autor, o PL beneficia diretamente cerca de 50 mil pessoas que utilizam piscinas de uso comum nas áreas de lazer dos condomínios residenciais instalados na cidade. Para o vereador Nei Prazeres, a proposta acompanha o desenvolvimento urbano de Hortolândia, onde aumentou nos últimos anos o número de condomínios residenciais com piscinas de uso coletivo.
“O principal objetivo deste projeto de lei é proteger vidas. Além disso, é um ato de solidariedade à família da menina Manuela. Queremos evitar que tragédias como essa aconteçam em Hortolândia e que nossas famílias tenham momentos de lazer com segurança”, comentou o vereador.
O PL nº 54/2026 homenageia Manuela Cotrin Carósio, de 9 anos, que morreu em novembro de 2024, após ter o cabelo sugado por um dispositivo irregular na piscina de um hotel em Campinas. Após a morte de Manuela, Carina Carósio, mãe da menina, passou a buscar apoio de câmaras municipais para transformar o caso em legislação de prevenção.
Segundo Carina, a Lei Manuela já é realidade ou está em tramitação em mais de 40 cidades. Na região, a legislação já está em vigor em Paulínia, Campinas e Itatiba. A Câmara de Nova Odessa também aprovou o projeto nesta segunda-feira.
“A aprovação desse projeto de lei é uma ato de solidariedade em defesa da vida. É uma lei que beneficia, hoje, pelo menos 50 mil pessoas levando em consideração somente quem mora nos condomínios residenciais que tem piscina de uso coletivo”, observa o parlamentar.
Carina esteve presente na sessão, acompanhada da amiga Fábia. “Queremos agradecer a sensibilidade do vereador Nei Prazeres que apresentou o projeto de lei e à Câmara que aprovou a proposta. Nosso desejo é que muitos municípios compartilhem essa lei. Vamos seguir com essa missão pela Manuela e em defesa da vida. Obrigada, Hortolândia”, comentou.
Fonte: Gabinete do Vereador Nei Prazeres.
