Projetos sobre pets foram aprovados por unanimidade na Câmara de Sumaré

Dois projetos de lei centrados nos animais domésticos foram aprovados por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira (2) da Câmara Municipal de Sumaré.

O primeiro foi o Projeto de Lei nº 327/2025, de autoria do vereador Alan Leal, que cria o Selo Condomínio Amigo dos Animais. A proposta reconhece condomínios residenciais que adotem práticas voltadas ao bem-estar animal e à convivência harmoniosa entre moradores e seus pets.

O projeto recebeu uma emenda modificativa apresentada pelos vereadores Wellington Souza, Lucas Agostinho, Rodrigo Digão e Rudinei Lobo. A alteração prevê visitas técnicas periódicas aos condomínios certificados para verificar se as condições que justificaram a concessão do selo continuam sendo mantidas.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do vereador Professor Edinho, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Pets. A campanha deverá ser realizada anualmente na segunda semana de outubro, sob coordenação da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

As duas propostas receberam os 19 votos favoráveis dos parlamentares presentes. Segundo o texto, a sessão evidenciou o espaço que a causa pet vem conquistando no Legislativo de Sumaré. Nos últimos anos, temas ligados à adoção responsável, combate aos maus-tratos e promoção do bem-estar animal passaram a ocupar mais espaço nas discussões públicas.

Fonte: Da redação.