Nova Odessa busca empréstimo de R$ 60 milhões para asfalto, frota e parques

A Prefeitura de Nova Odessa pretende contratar até R$ 60 milhões em financiamento para viabilizar um pacote de intervenções em infraestrutura no município. O prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei autorizando a operação de crédito junto à Desenvolve SP, agência de fomento vinculada ao Governo do Estado de São Paulo.

A proposta foi protocolada no Legislativo em regime de urgência e concentra a maior parte dos recursos em obras viárias. Dos R$ 60 milhões pretendidos, R$ 45 milhões — o equivalente a 75% de todo o montante — deverão ser aplicados em pavimentação e recapeamento.

Concentração de 75% dos recursos na malha viária

A principal intervenção prevista é o asfaltamento e a estruturação viária envolvendo a Avenida Brasil e a Avenida Eduardo Karklis, para onde a administração estima destinar cerca de R$ 30 milhões. Outros R$ 15 milhões serão voltados a intervenções de recapeamento asfáltico em diferentes bairros da cidade.

Frota pesada, Parque Ecológico e Parque Tecnológico

Os R$ 15 milhões restantes estão divididos igualmente em três frentes: R$ 5 milhões para renovação da frota municipal de máquinas pesadas, caminhões e tratores voltados à manutenção urbana; R$ 5 milhões para a reforma e revitalização do Parque Ecológico; e R$ 5 milhões para a modernização do Parque Tecnológico.

Margem para remanejamento e cobrança por transparência

Embora a proposta estabeleça essas divisões prévias, os valores discriminados para cada área são estimativos. Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, os montantes poderão sofrer ajustes e remanejamentos ao longo da execução dos projetos, desde que a contratação global respeite o teto de R$ 60 milhões.

A administração sustenta que essa margem confere flexibilidade operacional diante de eventuais imprevistos técnicos e mantém o projeto alinhado às diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Por outro lado, essa mesma flexibilidade amplia a exigência de rigor e transparência na prestação de contas de cada repasse liberado.

Regime de urgência e endividamento de longo prazo

O volume da operação impõe ao Legislativo uma responsabilidade que vai muito além de listar obras públicas atrativas. Ao contrário de verbas a fundo perdido oriundas de convênios estaduais ou emendas parlamentares federais, operações de crédito constituem endividamento formal que comprometerá a receita do município por anos.

Cabe aos vereadores cobrar detalhadamente as taxas de juros incidentes, os prazos de carência e amortização, a capacidade de endividamento da cidade e o impacto das parcelas futuras sobre a prestação de serviços essenciais como saúde e educação.

A eventual aprovação do projeto pelos vereadores não assegura o depósito imediato dos recursos, uma vez que a liberação efetiva ainda depende de análises técnicas de capacidade de pagamento junto à Desenvolve SP. A proposta coloca em pauta uma escolha de longo alcance para Nova Odessa: viabilizar obras de impacto no presente ao custo de contrair obrigações financeiras para as gestões futuras.

(Da Redação)