Nova lei em Sumaré cria campanha permanente de combate ao abandono da pessoa idosa

O município de Sumaré conta com uma nova legislação voltada à conscientização sobre a vulnerabilidade e a proteção da terceira idade. Aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, a nova lei institui oficialmente no calendário da cidade a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, a ser realizada anualmente durante todo o mês de outubro.

A iniciativa tem como objetivo central mobilizar a sociedade contra a invisibilidade do abandono da pessoa idosa, estimulando o fortalecimento dos vínculos afetivos, familiares e comunitários. A proposta busca combater situações em que, mesmo possuindo familiares vivos, a pessoa idosa enfrenta isolamento social, negligência afetiva e rompimento de relações de cuidado essencial.

A campanha também foca na ampla divulgação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa e no fortalecimento dos canais oficiais de denúncia e acolhimento, como o Disque 100 e as unidades de assistência social do município.

Ações educativas e diálogo com a comunidade

De acordo com o texto da lei, a programação de outubro poderá ser desenvolvida por meio de palestras, seminários temáticos, campanhas informativas em espaços públicos e atividades culturais direcionadas à terceira idade e aos seus familiares.

As atividades poderão ser coordenadas pela administração municipal em parceria articulada com entidades da sociedade civil organizada, instituições de ensino, associações de bairro e conselhos municipais de defesa dos direitos da pessoa idosa.

A pauta das ações envolverá orientações práticas sobre prevenção ao abandono, mediação de conflitos no núcleo familiar e identificação precoce de sinais de vulnerabilidade psíquica e material em idosos.

Fortalecimento da rede de proteção

A instituição formal da campanha amplia o espaço para debates contínuos sobre o envelhecimento ativo com dignidade e autonomia, reforçando o dever compartilhado entre família, comunidade e poder público no amparo à população idosa.

Ao engajar diferentes setores locais, a nova lei pretende consolidar em Sumaré uma cultura duradoura de respeito, convivência intergeracional, cuidado preventivo e valorização da trajetória das pessoas idosas.

(Fonte: Prefeitura de Sumaré)