Com a aprovação do Legislativo, os pagamentos seguem sendo feitos até o dia 15 de cada mês. A recomposição foi definida a partir de estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Finanças.
Segundo a Administração Municipal, as análises apontaram um desequilíbrio financeiro acumulado no programa após quase uma década sem reajustes compatíveis com a inflação dos custos educacionais e alimentares, o que vinha comprometendo a sustentabilidade das instituições conveniadas.
Em 2025, o Executivo já havia promovido uma atualização do repasse, elevando o valor para R$ 545,24 por vaga. Mesmo assim, levantamentos técnicos indicaram que a correção não foi suficiente para absorver a inflação acumulada ao longo dos anos.
Com o novo patamar, o PROEB passa a se alinhar à média da Região Metropolitana de Campinas (RMC), abrindo espaço para investimentos em infraestrutura nas unidades parceiras e para o fortalecimento da alimentação escolar, com a inclusão de uma refeição diária adicional.
"Estamos corrigindo uma distorção histórica e garantindo condições mais justas para que as instituições parceiras possam oferecer um serviço de qualidade às crianças atendidas pelo programa"
O vice-prefeito Andre da Farmácia afirmou que o reajuste tem impacto direto no acesso das famílias à educação infantil. Segundo ele, o PROEB é uma política pública essencial para reduzir filas e ampliar oportunidades.
"O PROEB é uma política pública essencial para reduzir filas e ampliar oportunidades. Reequilibrar o financiamento significa dar sustentabilidade ao programa e ampliar seu alcance social"
O secretário municipal de Educação, Lucas Gomes, disse que a decisão foi baseada em critérios técnicos e no acompanhamento da demanda reprimida.
"A Educação trabalhou com critérios objetivos para recompor os valores e planejar a ampliação das vagas. O foco é assegurar qualidade pedagógica, estrutura adequada e atendimento digno às crianças e às famílias"
Criado para ampliar o acesso à educação infantil, o PROEB atende crianças de zero a três anos e 11 meses, em período integral ou parcial, por meio de parcerias com instituições privadas, com ou sem fins lucrativos.
Atualmente, o programa contempla 5.570 crianças em 81 escolas credenciadas e segue como uma das principais estratégias do município para enfrentar a demanda por vagas na educação infantil.
Fonte: Prefeitura de Sumaré.