Convênio entre Sumaré e Palmas mantém Lucas Gomes Lima como secretário de Educação até dezembro de 2026

A Prefeitura de Sumaré renovou o termo de cooperação com Palmas (TO) que formaliza a cessão do secretário de Educação Lucas Gomes Lima, servidor efetivo da capital tocantinense. O ato que prorrogou a cessão tem validade até 31 de dezembro de 2026, segundo as administrações municipais.

O Termo de Cooperação Técnica nº 008/2026 renova acordo vigente desde 2025. Embora o documento permita futuras cessões de servidores entre os dois municípios, a Prefeitura informou que, neste momento, a única cessão efetivada é a do atual secretário de Educação.

Professor concursado da rede municipal de Palmas desde 2014, Lucas Gomes Lima ocupa o cargo de Professor Nível I, com jornada de 40 horas semanais. Para exercer a função de secretário em Sumaré, ele foi cedido pela administração da capital tocantinense. O ato mais recente que prorrogou essa cessão foi assinado em dezembro de 2025 pelo prefeito de Palmas, com validade até 31 de dezembro de 2026.

Pelas regras estabelecidas no convênio, todas as despesas relacionadas ao servidor cedido, incluindo remuneração e encargos previdenciários destinados ao instituto de previdência de Palmas, são custeadas pela Prefeitura de Sumaré durante o período em que ele permanece na administração paulista.

Em nota, a Prefeitura de Sumaré afirmou que o acordo formaliza a renovação da cessão do secretário e cria um instrumento jurídico para eventuais cooperações futuras entre os dois municípios, sempre observando a legislação vigente e o interesse público. A administração ressaltou, porém, que não há previsão de novas cessões no momento.

A Prefeitura de Palmas também informou que o termo teve como objetivo regularizar administrativamente a situação do servidor já cedido e que qualquer nova cessão dependerá de ato administrativo específico e da demonstração de interesse público.

À frente da Secretaria de Educação desde 2025, Lucas Gomes Lima coordena projetos da rede municipal, entre eles a implantação do modelo de ensino cívico-militar em escolas da cidade.

Fonte: Da redação