Sumaré inicia estudos de PPP com a Caixa para ampliar creches e escolas da Educação Infantil

A Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início à primeira etapa de estudos técnicos para estruturar uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à construção, reforma e ampliação de unidades da Educação Infantil na cidade. O projeto conta com apoio da Caixa Econômica Federal e da Casa Civil e busca expandir o atendimento estruturado a crianças de 0 a 5 anos no município.

Nesta fase inicial de diagnóstico, equipes técnicas avaliam a demanda demográfica atual e futura da rede municipal para definir a modelagem de concessão que melhor atenda aos bairros de Sumaré com maior carência de vagas em creches e pré-escolas.

Foco em infraestrutura sem privatização do ensino

O modelo de concessão em análise abrange investimentos em infraestrutura física e serviços de apoio operacional, como obras de construção, manutenção predial, vigilância e zeladoria das unidades escolares. A administração municipal reforça expressamente que o projeto não envolve privatização pedagógica.

A gestão do ensino, as diretrizes curriculares, a contratação e coordenação do corpo docente, o acompanhamento da aprendizagem e as políticas públicas educacionais permanecem de forma integral e exclusiva sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

Além disso, todos os investimentos e edificações erguidos pela concessionária parceira retornam automaticamente ao patrimônio público da cidade ao término do contrato de concessão.

Apoio técnico da Caixa e processo licitatório

O desenvolvimento da proposta conta com consultoria especializada e assessoria da Caixa Econômica Federal para subsidiar a viabilidade econômica, urbanística e jurídica do edital. Apenas após a homologação dos relatórios e audiências públicas, a Prefeitura abrirá processo licitatório para selecionar a empresa responsável pelas obras e manutenção.

O prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso, destacou a relevância de antecipar a infraestrutura pública para as próximas gerações:

“Estamos buscando soluções modernas que permitam a Sumaré avançar com serviços públicos de qualidade. A Educação Infantil é prioridade porque é nessa fase que construímos as bases do desenvolvimento das crianças. A parceria está sendo estudada com rigor técnico e transparência para trazer benefícios concretos às famílias”, afirmou o mandatário.

O vice-prefeito André da Farmácia e o secretário de Educação, Lucas Gomes, ressaltaram que a mobilização visa garantir ambientes modernos e seguros sem abrir mão do controle pedagógico público, assegurando expansão estruturada e equitativa em toda a malha urbana sumareense.

(Fonte: Prefeitura de Sumaré)