Projetos culturais de Sumaré são contemplados em 5ª chamada de edital da Lei Aldir Blanc

Estímulo à produção artística e fomento à cultura

Os agentes e coletivos culturais de Sumaré deram mais um passo importante para a circulação de suas obras. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo divulgou a homologação dos projetos contemplados na 5ª Chamada de Suplentes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, voltado ao fomento de iniciativas artísticas em todo o território municipal.

A etapa consolida as fases de análise técnica de mérito cultural e verificação documental. Com a assinatura formal do Termo de Execução Cultural, cria-se o vínculo jurídico entre a Administração Municipal e os proponentes habilitados, viabilizando a transferência dos recursos públicos financeiros para que as ações previstas nos planos de trabalho sejam iniciadas.

Recursos federais contínuos por meio da PNAB

O certame integra as políticas públicas do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. O mecanismo assegura repasses contínuos da União a estados e municípios para descentralizar investimentos e financiar a cadeia produtiva das artes.

Em Sumaré, as propostas aprovadas abrangem apresentações teatrais, oficinas comunitárias, manifestações da cultura popular e produções audiovisuais, promovendo o acesso democrático da população às atividades culturais gratuitas.

A pasta informou ainda que a execução dos projetos deverá cumprir rigorosamente as normas de monitoramento, cronogramas e prestação de contas fixadas no edital. Entre as propostas convocadas nesta chamada, apenas uma permanece em análise técnica complementar, devendo ter sua situação final comunicada nos próximos dias.

Serviço

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sumaré: Dúvidas e orientações sobre editais de fomento e o andamento da PNAB devem ser encaminhadas exclusivamente pelos canais oficiais da pasta ou pelo portal sumare.sp.gov.br.

(Fonte: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo / Prefeitura de Sumaré)