Lei Aldir Blanc abre inscrições para projetos culturais até 8 de outubro em Nova Odessa

O Departamento Municipal de Cultura e Turismo de Nova Odessa abriu nesta quarta-feira (30 de setembro) as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Artistas, grupos, coletivos e produtores culturais da cidade têm até o dia 8 de outubro (quinta-feira) para submeter projetos e concorrer aos recursos federais.

Ao todo, o município receberá o repasse de R$ 197.500,00 viabilizado pela Lei Federal nº 14.399/2022. Os valores serão distribuídos por meio de dois editais públicos de seleção, contemplando pessoas físicas, jurídicas (inclusive microempreendedores individuais - MEIs) e coletivos atuantes na cena cultural novaodessense.

Distribuição de vagas e categorias contempladas

A divisão orçamentária foi desenhada para abranger diferentes linguagens artísticas e perfis de produtores locais:

• Edital de Chamamento Público nº 02/2026: Destina R$ 142.500,00 para selecionar 31 projetos divididos em nove categorias: Literatura, Artes Cênicas, Apresentações Musicais (com faixas segmentadas pelo número de integrantes), Dança, Artesanato e Projetos Livres (Faixas 1 e 2).
• Edital nº 03/2026 (Premiação de Agentes Culturais): Destina R$ 55.000,00 para homenagear e reconhecer a trajetória de quatro agentes culturais do município, distribuídos entre música, literatura e mestres ou mestras da cultura popular e tradicional.

Política contínua de fomento até 2027

A responsável pelo Departamento de Cultura e Turismo, Fernanda Martinhão, destacou a importância do novo modelo para a sustentabilidade da economia criativa da cidade: "Diferentemente da antiga Lei Paulo Gustavo, a PNAB é uma política pública de fluxo contínuo garantida até 2027. Isso permite que a classe artística se planeje com mais estabilidade e consolide suas produções ao longo dos próximos anos", avaliou.

Serviço

Inscrições da Política Nacional Aldir Blanc – Nova Odessa

• Prazo de envio: Até o dia 8 de outubro de 2026
• Canal de inscrição: Envio da documentação para o e-mail oficial pnab@novaodessa.sp.gov.br
• Editais e anexos: Disponíveis para download no portal oficial da Prefeitura de Nova Odessa
• Plantão de dúvidas e orientações: Pelo e-mail cultura@novaodessa.sp.gov.br ou via WhatsApp no número (19) 99762-6369
• Quem pode participar: Moradores de Nova Odessa atuantes nas áreas de pessoas físicas, MEIs, empresas do setor cultural e coletivos representados

(Fonte: Departamento de Cultura e Turismo / Prefeitura Municipal de Nova Odessa)