Paulínia discute destinação de recursos do Ciclo 2 da PNAB

Cerca de 80 agentes culturais participaram, em Paulínia, de uma roda de conversa sobre a destinação dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, reuniu representantes de teatro, música, literatura, dança, audiovisual e fotografia para apresentar e discutir o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) referente ao ciclo II.

A reunião contou com a presença do economista Rafael Andrade Franciscão, responsável pela empresa Icanp, prestadora de serviço no município e especializada em gestão de recursos de fomento à cultura. Segundo a apresentação, a cidade não perdeu recursos federais referentes à PNAB.

Os valores previstos para repasse ao município ao longo de quatro anos somam cerca de R$ 3,1 milhões, sendo R$ 790 mil por exercício, com início previsto para o segundo semestre de 2026.

Rafael explicou que 25% de cada parcela deverá ser destinado obrigatoriamente às ações de Cultura Viva. Os 75% restantes foram debatidos pelos participantes, que decidiram pela destinação à área de fomento cultural.

Também foi definido que os recursos destinados ao fomento cultural serão operacionalizados por meio de editais públicos, com publicação prevista para o segundo semestre de 2026, após a aprovação do PAR e a transferência dos recursos pelo Governo Federal ao município.

Do montante destinado ao fomento, poderá ser utilizado até 5% para a contratação de assessoria técnica especializada, com a finalidade de apoiar o município na operacionalização da política pública, incluindo análise de projetos, acompanhamento da execução, repasse dos recursos e prestação de contas.

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos também abriu, a partir de 11 de maio, um formulário de consulta pública para levantar informações sobre os valores estimados dos projetos de cada agente cultural. A iniciativa deve subsidiar a elaboração dos futuros editais.

O formulário está disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfDCfbVdjZyciQtXAwjCpuBrpik7iFOBGzOswehykBjILtILA/viewform.

"Estamos propondo um novo jeito de fazer política pública na área cultural da nossa cidade, por isso, de forma ampla e democrática discutimos a destinação dos recursos e, por deliberação da maioria, esse percentual será destinado às ações de fomento cultural."

Fonte: Prefeitura de Paulínia.