A iniciativa será realizada no Salão Nobre do Paço Municipal e poderá contar com representantes da sociedade civil na composição do conselho, que ficará responsável por discutir políticas públicas voltadas à igualdade racial no município.
Segundo a Prefeitura de Paulínia, o grupo também terá a missão de combater a discriminação étnico-racial, a intolerância religiosa e outras formas de preconceito, com foco na redução das desigualdades locais.
Para participar da indicação de representantes na Assembleia Geral, entidades da sociedade civil e/ou coletivos precisam fazer credenciamento prévio na Secretaria de Cidadania e Justiça, no Paço Municipal, na Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551, no Parque Brasil 500, até 30 de abril. A documentação exigida está prevista no edital publicado na edição 2.738 do Diário Oficial de Paulínia.
Ao todo, serão indicados 9 representantes e 9 suplentes de entidades da Sociedade Civil Organizada, incluindo coletivos, com base na Lei Municipal nº 4.586, de 11 de agosto de 2025.
As vagas contemplam representantes de organizações e coletivos com atuação em diferentes áreas:
- organizações da sociedade civil e/ou coletivo que desenvolva trabalho em prol da população negra, da defesa dos direitos da comunidade negra e/ou do combate ao racismo no município;
- entidade religiosa de matriz africana no município;
- organizações da sociedade civil e/ou coletivo atuante no campo da educação e/ou formação pessoal e/ou profissional da população negra no município;
- organizações da sociedade civil e/ou coletivo atuante no campo da cultura negra no município;
- organizações da sociedade civil e/ou coletivo que realize atividades voltadas às mulheres negras no município;
- alunos de universidade localizada no município;
- pais de alunos de Educação Básica Pública Municipal, Estadual ou Particular, que não sejam servidores públicos municipais;
- alunos do Ensino Fundamental II ou Ensino Médio da Rede Pública Municipal, Estadual ou Particular, que não sejam servidores públicos municipais;
- representante da Ordem dos Advogados do Brasil - 233ª Subseção de Paulínia.
Para mais informações, a Secretaria de Cidadania e Justiça informou atendimento presencial e por telefone pelo número (19) 3874-5789.
Fonte: Prefeitura de Paulínia.
