Escola infantil é descredenciada do PROEB em Sumaré após denúncia de mordidas

A Prefeitura de Sumaré determinou nesta terça-feira (16) a rescisão unilateral do contrato e o descredenciamento da Escola Pipa Amarela do Programa Pró-Educação Básica (PROEB), após a conclusão de processo administrativo instaurado para apurar um episódio ocorrido nas dependências da instituição.

Segundo a administração municipal, na semana passada a Secretaria Municipal de Educação recebeu a denúncia de que uma criança atendida pela unidade conveniada ao PROEB sofreu diversas mordidas durante o período em que estava na escola. Diante da situação, a Prefeitura suspendeu cautelarmente a parceria, iniciou apuração interna por meio da Supervisão Municipal de Ensino e da Gerência do PROEB e passou a prestar apoio à família e à criança.

O relatório final produzido pelas equipes técnicas concluiu que houve um fato grave com impacto direto na segurança dos alunos e na confiança necessária para a manutenção da parceria entre o município e a instituição. Com base nas informações apuradas, a administração decidiu pela extinção do vínculo contratual.

O ato assinado pelo prefeito Henrique do Paraíso e pelo secretário municipal de Educação, Lucas Lima, também determina o descredenciamento imediato da escola junto ao PROEB, com suspensão de novos encaminhamentos de alunos e dos repasses financeiros vinculados ao programa. Paralelamente, será instaurado um processo administrativo para apuração de eventuais infrações administrativas, com garantia de contraditório e ampla defesa à instituição.

A Secretaria Municipal de Educação informou que já iniciou as medidas para o remanejamento dos estudantes atendidos pela unidade, para assegurar a continuidade do atendimento educacional sem prejuízos às famílias. A Prefeitura acrescentou que as providências relacionadas ao remanejamento dos estudantes, à comunicação às famílias e à continuidade do atendimento serão executadas em caráter prioritário, para que nenhuma criança fique sem acesso à educação durante o processo de transição.

Fonte: Prefeitura de Sumaré.