Descarte irregular em área verde gera multa de quase R$ 2 mil em Hortolândia
Um condutor foi autuado e multado em 400 UFMHs, o equivalente a R$ 1.988,00, após ser flagrado descartando entulho em uma Área de Preservação Permanente (APP) na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim São Jorge, em Hortolândia, na terça-feira (19/05), feriado de aniversário de 35 anos da cidade.
A infração está prevista no artigo 151 da Lei Municipal nº 873/2001, que proíbe o descarte irregular de resíduos em vias, áreas públicas e locais ambientalmente protegidos.
A ocorrência foi registrada por volta das 13h30, durante patrulhamento em horário extraordinário por causa do feriado. Ao flagrarem o descarte irregular de resíduos de construção, fiscais ambientais abordaram o condutor do veículo e lavraram o Auto de Infração. Após a ocorrência, os fiscais solicitaram a limpeza da área às equipes da Secretaria de Serviços Urbanos.
Desde março de 2026, agentes de fiscalização ambiental atuam na CIMH (Central Integrada de Monitoramento da Prefeitura de Hortolândia), que reúne equipes de Mobilidade Urbana, Defesa Civil, Guarda Municipal e Polícia Militar. Segundo a administração municipal, a equipe realiza rondas três vezes por semana e, desde o início das operações, já foram lavrados 76 Autos de Infração por transporte de resíduos sem proteção de carga, entre o final de março e 22 de maio de 2026.
Além do monitoramento feito na Central, fiscais ambientais acompanham diariamente os pontos mais críticos da cidade, inclusive aos finais de semana e feriados. Entre 2025 e abril de 2026, houve 27 autuações por descarte irregular em áreas verdes.
Hortolândia mantém 13 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária de Entulho e outros materiais recicláveis) para descarte gratuito de resíduos. Nos locais, moradores podem destinar entulhos de construção de até 1m³ por pessoa ao mês, além de isopor, plástico, eletrônicos, sofás, colchões, madeira, ferro e alumínio.
Denúncias de descarte irregular podem ser feitas de forma anônima ou identificada pelo aplicativo Agenda Verde, disponível nas plataformas Google Play e App Store. No registro da ocorrência, a orientação é anexar fotos e/ou vídeos e informar o local exato.
Fonte: Prefeitura de Hortolândia.
