Como denunciar maus-tratos a animais em Hortolândia

Abandono, agressão, confinamento inadequado, falta de abrigo e/ou de higiene são alguns exemplos de maus-tratos a animais domésticos e silvestres. Em Hortolândia, esses casos devem ser denunciados à Prefeitura.

A denúncia pode ser feita de forma anônima, com garantia de confidencialidade para quem informa a ocorrência e de proteção ao bem-estar dos animais.

Como fazer a denúncia

• pelo WhatsApp, no número (19) 99979-5115;

• pelo aplicativo Agenda Verde, gerenciado pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos.

Em ambos os casos, é importante encaminhar o endereço da ocorrência, além de fotos e/ou vídeos do animal em situação de maus-tratos.

Como o atendimento é feito

De acordo com o DPBEA (Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal), entre 2025 e 2026, foram registradas em média 300 denúncias de maus-tratos a animais no município. Todos os casos são avaliados por veterinários. Quando necessário, o tutor é notificado e orientado por telefone, sempre com respaldo de um técnico veterinário.

Em caso de denúncia, as equipes do DPBEA atuam em conjunto com a Fiscalização Ambiental e a GM (Guarda Municipal). Além disso, oferecem castração gratuita de cães e gatos, atendimento veterinário gratuito e recolhimento de animais em situação de vulnerabilidade que não tenham tutor e estejam em vias públicas.

A veterinária esclarece que o DPBEA não recolhe animais que tenham tutor. Nesses casos, a equipe orienta e auxilia com os cuidados e, se necessário, aciona a fiscalização para notificar e multar. Quando é preciso, também registra boletim de ocorrência para que seja realizada uma investigação.

Outras ações na área de proteção animal

Outros dois projetos disponíveis na área de proteção e bem-estar animal são o Banco de Ração e o Selo amigo dos animais. O primeiro visa a garantir alimentação adequada aos animais, por meio da doação de ração a ONGs (organizações não governamentais), protetores independentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Já o segundo certifica e valoriza instituições que demonstram compromisso contínuo com a proteção e o cuidado animal, contribuindo para a melhoria das condições de vida desses animais.

“Um dos pilares do Departamento é promover a guarda responsável no município e, com isso, proteger os animais, evitando maus-tratos e o abandono”

“Todo animal deve estar livre de fome e sede, de desconforto, de dor, de doenças e de lesões, e ser livre para expressar seu comportamento natural sem medo ou estresse”

Joyce Faria, médica veterinária do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal

Fonte: Prefeitura de Hortolândia