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Câmara de Sumaré retoma sessões ordinárias com votação de quatro projetos de lei

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Câmara de Sumaré retoma sessões ordinárias com votação de quatro projetos de lei

A Câmara Municipal de Sumaré retoma nesta terça-feira (3), às 10h, as sessões ordinárias com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores.

Primeira sessão de 2026 será transmitida ao vivo

A primeira reunião de 2026 será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Hélio Silva (Cidadania), e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube (@camarasumare).

Projeto sobre transporte rural abre a Ordem do Dia

A pauta será aberta com a discussão e votação do Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), que trata da implantação do transporte por ônibus rural em estradas não pavimentadas do município.

Segundo o parlamentar, a proposta busca integrar as áreas rurais aos centros urbanos, ampliando o acesso da população a serviços essenciais e promovendo inclusão social e econômica.

Transparência nas obras públicas também está em debate

Na sequência, será apreciado o Projeto de Lei nº 15/2025, apresentado pelo vereador Rodrigo Digão (União Brasil), que obriga a divulgação dos custos e detalhes das obras públicas municipais por meio da instalação de QR codes nos locais das intervenções.

O objetivo da proposta é ampliar a transparência da gestão pública, além de fortalecer o controle social e a participação cidadã.

Lazer e segurança completam a pauta

Também está prevista a votação do Projeto de Lei nº 73/2025, de autoria do vereador Welington da Farmácia (MDB), que autoriza a abertura de áreas públicas de lazer, esporte e cultura aos finais de semana e feriados.

De acordo com o autor, a iniciativa visa ampliar as opções de lazer e convivência, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Por fim, será discutido o Projeto de Lei nº 493/2025, de autoria do vereador Ney do Gás (PV), que prevê a instalação de dispositivos de proteção nos sistemas de sucção de piscinas, com foco na segurança dos usuários.

A proposta ganhou relevância após registros recentes de acidentes fatais em piscinas de uso coletivo. Para o vereador, a medida é fundamental para alertar e responsabilizar gestores de clubes, academias, hotéis e condomínios quanto à adoção de equipamentos que preservem a vida dos frequentadores.

Segundo a Câmara Municipal de Sumaré, a sessão marca o retorno dos trabalhos legislativos com propostas voltadas à mobilidade, transparência, lazer e segurança.

Câmara Municipal de Sumaré
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